Doutrinas de Técnicas Operacionais

Acre (AC)

POLÍCIA LEGISLATIVA

ALEAC

ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa

CIRCUNSCRIÇÃO: AC

EFETIVO EM LEI: 57 Policiais Legislativos

PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Res (ALEAC) 220/2015

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

Câmara de Vereadores

ATUAÇÃO: Câmara de Vereadores de Rio Branco

CIRCUNSCRIÇÃO: Cidade de Rio Branco

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Lei (CMRB) 2.256/2017

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 1^a – SJAC

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: AC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – AC

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: AC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2003*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT 14^a – Foro AC

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: AC e RO

EFETIVO EM LEI: 10 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1991*, 1992* e 1994*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – AC

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: AC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1999*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais