Doutrinas de Técnicas Operacionais

Ceará (CE)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 5^a – JFCE

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: CE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – CE

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: CE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1995* e 2002*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 7^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: CE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1996*, 2003*, 2009*

*Ainda não eram cargos policiais

Auditoria – 10^a CJM

ATUAÇÃO: Circuscrição da Justiça Militar (Fortaleza)

JURISDIÇÃO: CE e PI

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – CE

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: CE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 7^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: CE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Fortaleza

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: CE e PI

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais