Espírito Santo (ES)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 2^a – SJES

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: ES

EFETIVO EM LEI: 32 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – ES

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: ES

EFETIVO EM LEI: 4 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de outros Tribunais

TRT – 17^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: ES

EFETIVO EM LEI: 36 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de outros Tribunais

POLÍCIA DO MPU

MPF – ES

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: ES

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 17^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: ES

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

Publicado em:

7 de março de 2023

Por:

Fernando Marinha