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Maranhão (MA)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 1a – SJMA

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: MA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais


TRE – MA

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: MA

EFETIVO EM LEI: 7 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de cargos de outros Tribunais


TRT – 16a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: MA

PREVISÃO LEGAL: 31 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2005*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – MA

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: MA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais


PRT – 16a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: MA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

 Publicado em:
7 de março de 2023
  Por:
Fernando Marinha