Mato Grosso do Sul (MS)

POLÍCIA LEGISLATIVA

ALEMS

ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa

CIRCUNSCRIÇÃO: MS

EFETIVO EM LEI: 24 Policiais Legislativos

PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Lei (MS) 4.090/2011

CONCURSOS: 2016

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 3^a – SJMS

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: MS

EFETIVO EM LEI: 20 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – MS

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: MS

EFETIVO EM LEI: 6 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1995*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 24^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: MS

EFETIVO EM LEI: 45 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1996*, 2004*, 2006*, 2016*

*Ainda não eram cargos policiais

Auditoria – 9^a CJM

ATUAÇÃO: Circunscrição da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: MS e MT

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – MS

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: MS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 24^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: MS

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Campo Grande

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça MIlitar

JURISDIÇÃO: MS e MT

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

Publicado em:

7 de março de 2023

Por:

Fernando Marinha