Doutrinas de Técnicas Operacionais

Pará (PA)

POLÍCIA LEGISLATIVA

Câmara de Vereadores

ATUAÇÃO: Câmara de Vereadores de Parauapebas

CIRCUNSCRIÇÃO: Cidade de Parauapebas

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Lei (CMPP) 4.629/2015

CONCURSOS: 2010* e 2022

*Ainda não eram cargos policiais

Câmara de Vereadores

ATUAÇÃO: Câmara de Vereadores de Tucuruí

CIRCUNSCRIÇÃO: Cidade de Tucuruí

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Res (CMPP) 2/2018

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 1^a – SJPA

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – PA

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1995*, 2007* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT 8^a – Foro PA

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: AP e PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

Auditoria – 8^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Belém)

JURISDIÇÃO: AP, MA e PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de outros Tribunais

POLÍCIA DO MPU

MPF – PA

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 8^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: AP e PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Belém

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: AP, MA e PA

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais