Doutrinas de Técnicas Operacionais

Paraíba (PB)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 5^a – JFPB

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: PB

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – PB

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: PB

EFETIVO EM LEI: 7 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de outros Tribunais

TRT – 13^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: PB

EFETIVO EM LEI: 82 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2022

POLÍCIA DO MPU

MPF – PB

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: PB

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 13^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: PB

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais