Doutrinas de Técnicas Operacionais

Pernambuco (PE)

POLÍCIA LEGISLATIVA

ALEPE

ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa

CIRCUNSCRIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI: 30 Policiais Legislativos

PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Res ALEPE 13.364/2007

CONCURSOS: 1997*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA JUDICIAL

TRF – 5^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: AL, CE, PB, PE, RN e SE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRF 5^a – JFPE

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – PE

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI: 6 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1995* e 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 6^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI: 128 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1996*, 2012* e 2018*

*Ainda não eram cargos policiais

Auditoria – 7^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: AL, PB, PE e RN

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

PRR – 5^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional da República

JURISDIÇÃO: AL, CE, PB, PE, RN e SE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

MPF – PE

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 6^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trablho

JURISDIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Recife

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: PE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais