Doutrinas de Técnicas Operacionais

Rio de Janeiro (RJ)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF – 2^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI: 62 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRF 2^a – SJRJ

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RJ

EFETIVO EM LEI: 216 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – RJ

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RJ

EFETIVO EM LEI: 12 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1995* e 2006*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 1^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2003*, 2010* e 2018*

*Ainda não eram cargos policiais

1^a Auditoria – 1^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Rio de Janeiro)

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

2^a Auditoria – 1^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Rio de Janeiro)

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

3^a Auditoria – 1^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Rio de Janeiro)

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

4^a Auditoria – 1^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (Rio de Janeiro)

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2004*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

PRR – 2^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional da República

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

MPF – RJ

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 1^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Rio de Janeiro

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: ES e RJ

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais