Doutrinas de Técnicas Operacionais

Roraima (RR)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 1^a – SJRR

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RR

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – RR

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: RR

EFETIVO EM LEI: 6 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de cargos de outros Tribunais

TRT 11^a – Foro RR

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: AM e RR

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2005*

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – RR

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: RR

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Boa Vista

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: RR

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais