Santa Catarina (SC)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 4^a – JFSC

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: SC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – SC

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: SC

EFETIVO EM LEI: 5 Agentes de Polícia Judicial (Em extinção)

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1994*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 12^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: SC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1996*, 2002* e 2023

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – SC

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: SC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 12^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: SC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – Florianópolis

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: SC

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

Publicado em:

7 de março de 2023

Por:

Fernando Marinha