Doutrinas de Técnicas Operacionais

São Paulo (SP)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 3^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI: 143 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRF 3^a – SJSP

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI: 195 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Em construção

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – SP

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI: 6 Agentes de Polícia Judicial

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1996*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 2^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: Algumas cidades de SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1996*, 2003*, 2008*, 2013* e 2018*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 15^a

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: Algumas cidades de SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2005*, 2013* e 2018*

*Ainda não eram cargos policiais

1^a Auditoria – 2^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (São Paulo)

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de cargos de outros Tribunais

2^a Auditoria – 2^a CJM

ATUAÇÃO: Auditoria da Justiça Militar (São Paulo)

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de cargos de outros Tribunais

POLÍCIA DO MPU

PRR – 3^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional da República

JURISDIÇÃO: MS e SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

MPF – SP

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 2^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: Algumas cidades de SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 15^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: Algumas cidades de SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais

PJM – São Paulo

ATUAÇÃO: Procuradoria da Justiça Militar

JURISDIÇÃO: SP

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1996*, 1999*, 2004*, 2006*, 2010* e 2015*

*Ainda não eram cargos policiais