Doutrinas de Técnicas Operacionais

Sergipe (SE)

POLÍCIA JUDICIAL

TRF 5^a – JFSE

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal

JURISDIÇÃO: RN

EFETIVO EM LEI: 11 Agentes de Polícia Judical

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 1991*, 1996* e 2006*

*Ainda não eram cargos policiais

TRE – SE

ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral

JURISDIÇÃO: SE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: 2007*

*Ainda não eram cargos policiais

TRT – 20

ATUAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: SE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020

CONCURSOS: Aproveitamento de cargos de outros Tribunais

*Ainda não eram cargos policiais

POLÍCIA DO MPU

MPF – SE

ATUAÇÃO: Procuradoria Federal

JURISDIÇÃO: SE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais

PRT – 20^a

ATUAÇÃO: Procuradoria Regional do Trabalho

JURISDIÇÃO: SE

EFETIVO EM LEI:

PREVISÃO LEGAL: Arts. 127, § 2º c/c 130-A § 4º, I, CF c/c Port PGR/MPU 202/2022

CONCURSOS: 1993*, 1999*, 2004*, 2006* e 2010*

*Ainda não eram cargos policiais