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Ceará (CE)

POLÍCIA JUDICIAL TRF 5a – JFCE ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: CE EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020 CONCURSOS: Em construção *Ainda não eram cargos policiais TRE – CE ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral JURISDIÇÃO: CE EFETIVO EM […]

 Publicado em:
7 de março de 2023
  Por:
Fernando Marinha

Distrito Federal (DF)

POLÍCIA LEGISLATIVA Senado Federal ATUAÇÃO: Senado Federal CIRCUNSCRIÇÃO: Brasil EFETIVO EM LEI: 360 PREVISÃO LEGAL: Art. 52, XIII da CF c/c ATC 14/2022 CONCURSOS: 1992*, 2008, 2012 e 2022 *Ainda não eram cargos policiais Câmara dos Deputados ATUAÇÃO: Câmara dos Deputados CIRCUNSCRIÇÃO: Brasil EFETIVO EM LEI: 298 PREVISÃO LEGAL: Art. […]

 Publicado em:
7 de março de 2023
  Por:
Fernando Marinha

Espírito Santo (ES)

POLÍCIA JUDICIAL TRF 2a – SJES ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: ES EFETIVO EM LEI: 32 Agentes de Polícia Judicial PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020 CONCURSOS: Em construção *Ainda não eram cargos policiais TRE – ES ATUAÇÃO: Tribunal Regional […]

 Publicado em:
7 de março de 2023
  Por:
Fernando Marinha

Goiás (GO)

POLÍCIA LEGISLATIVA ALEGO ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa CIRCUNSCRIÇÃO: GO EFETIVO EM LEI: 30 Policiais Legislativos PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Res ALEGO 1.771/2023 CONCURSOS: 2018 Câmara de Vereadores ATUAÇÃO: Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Descoberto CIRCUNSCRIÇÃO: Cidade de Santo Antônio do Descoberto EFETIVO EM LEI: […]

 Publicado em:
7 de março de 2023
  Por:
Fernando Marinha

Maranhão (MA)

POLÍCIA JUDICIAL TRF 1a – SJMA ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: MA EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020 CONCURSOS: Em construção *Ainda não eram cargos policiais TRE – MA ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral JURISDIÇÃO: MA EFETIVO EM […]

 Publicado em:
7 de março de 2023
  Por:
Fernando Marinha
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Professor: Fernando Marinha

Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (EN), Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública e Gestão de Segurança Privada pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), especialista em Direito Administrativo e em Política e Gestão de Segurança Pública pela Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (FACIBRA).Policial Legislativo Federal do Senado Federal, aprovado em diversos concursos como o Colégio Naval, Inspetor de Polícia Civil do Rio de Janeiro e Agente de Polícia Federal. Leciona há alguns anos em cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas específicas da área de segurança.

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