Doutrinas de Técnicas Operacionais
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Mato Grosso (MT)
POLICIA JUDICIAL TRF 1a – SJMT ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: MT EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020 CONCURSOS: Em construção *Ainda não eram cargos policiais TRE – MT ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral JURISDIÇÃO: MT EFETIVO EM […]
Publicado em:7 de março de 2023
Por:
Fernando Marinha
Mato Grosso do Sul (MS)
POLÍCIA LEGISLATIVA ALEMS ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa CIRCUNSCRIÇÃO: MS EFETIVO EM LEI: 24 Policiais Legislativos PREVISÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da CF c/c Lei (MS) 4.090/2011 CONCURSOS: 2016 POLÍCIA JUDICIAL TRF 3a – SJMS ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: MS EFETIVO EM LEI: 20 Agentes de Polícia Judicial PREVISÃO LEGAL: […]
Publicado em:7 de março de 2023
Por:
Fernando Marinha
Minas Gerais (MG)
POLÍCIA LEGISLATIVA ALMG ATUAÇÃO: Assembleia Legislativa CIRCUNSCRIÇÃO: MG EFETIVO EM LEI: 71 Policiais Legislativos PREVISÃO LEGAL: Art. 27, §30 da CF c/c Res (ALMG) 5.310/2007 CONCURSOS: 2007* e 2022 *Ainda não eram cargos policiais POLÍCIA JUDICIAL TRF – 6a ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: MG EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: […]
Publicado em:7 de março de 2023
Por:
Fernando Marinha
Pará (PA)
POLÍCIA LEGISLATIVA Câmara de Vereadores ATUAÇÃO: Câmara de Vereadores de Parauapebas CIRCUNSCRIÇÃO: Cidade de Parauapebas EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: Lei (CMPP) 4.629/2015 CONCURSOS: 2010* e 2022 *Ainda não eram cargos policiais Câmara de Vereadores ATUAÇÃO: Câmara de Vereadores de Tucuruí CIRCUNSCRIÇÃO: Cidade de Tucuruí EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: […]
Publicado em:7 de março de 2023
Por:
Fernando Marinha
Paraíba (PB)
POLÍCIA JUDICIAL TRF 5a – JFPB ATUAÇÃO: Tribunal Regional Federal JURISDIÇÃO: PB EFETIVO EM LEI: PREVISÃO LEGAL: Arts. 96, I, “b” c/c. 103-B, § 4º, I CF c/c Res CNJ 344/2020 CONCURSOS: Em construção *Ainda não eram cargos policiais TRE – PB ATUAÇÃO: Tribunal Regional Eleitoral JURISDIÇÃO: PB EFETIVO EM […]
Publicado em:7 de março de 2023
Por:
Fernando Marinha
